Validade jurídica de assinaturas eletrônicas e digitais

À medida em que o trabalho se torna mais digitalizado e empresas de todos os portes aderem à transformação digital, os PDFs e documentos digitais passaram a ser essenciais no trabalho e nos negócios. Uma parte cada vez maior da documentação é digital, e isso inclui os contratos e processos digitais e eletrônicos de assinatura.

O que é uma assinatura eletrônica?

A assinatura eletrônica é uma reprodução da assinatura na forma de uma imagem inserida em um documento digital ou PDF. Isso pode ser feito ao escanear sua assinatura tradicional escrita (à caneta) em um documento. Ou então podemos criar uma assinatura feita a mão com uma caneta apropriada em um dispositivo digital.

Você já assinou em um dispositivo móvel para confirmar o recebimento de uma entrega? Essa é uma assinatura eletrônica!

E a assinatura digital?

Quando falamos sobre uma assinatura digital, estamos nos referindo a uma assinatura eletrônica avançada, com recursos extras para aumentar a segurança. Assinaturas digitais empregam um método especial de criptografia para criar uma impressão digital virtual única para cada signatário. Essa impressão digital virtual é utilizada para autenticar o signatário e é emitida por uma autoridade oficial para certificação.

Assinaturas digitais também vêm com um selo de tempo para validação em longo prazo (Long Term Validation, ou LTV). O selo de LTV registra a data e hora exatas em que um documento foi assinado e se torna inválida se um documento for alterado ou em caso de tentativa de falsificação.

E qual é a validade jurídica de PDFs e assinaturas eletrônicas?

Tecnicamente, as assinaturas eletrônicas e digitais têm validade jurídica, mas as leis podem variar de um país para o outro. Nos EUA, elas podem variar até mesmo de um estado para o outro. Por isso, é importante verificar as leis e os requisitos locais sobre a validade jurídica de assinaturas eletrônicas ou digitais ao trabalhar com contratos e documentos importantes.

Reunimos comentários interessantes de pessoas de todo o mundo para compartilhar com você alguns dos mais importantes aspectos jurídicos relacionados a assinaturas eletrônicas e digitais especificamente para determinados países e localidades. Esperamos que essas informações sejam úteis. Vale lembrar que essas páginas têm o objetivo de compartilhar informações gerais e não constituem uma consultoria jurídica oficial.

Fizemos tudo o que estava no nosso alcance para garantir que as informações sejam o mais precisas e atualizadas possível, mas, devido às rápidas mudanças atuais, não podemos garantir que elas representem a versão mais recente dos tópicos em questão. Nenhuma ação deve ser realizada com base nessas informações. A Smallpdf e seus colaboradores não assumem nenhuma responsabilidade relacionada a ações realizadas ou não realizadas com base nessas informações no âmbito mais amplo permitido por lei.

Em caso de dúvidas sobre a validade jurídica de assinaturas eletrônicas e/ou digitais em sua região, estado ou país, consulte a legislação local e/ou um profissional da área jurídica.